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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:49
Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes
A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:10
Uso do segredo de Justiça divide opiniões
No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:52
Município não deve ser privado de receber recursos federais quando adota medidas para regularizar sua situação junto ao erário
O Município de São João do Piauí/PI apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 14:14
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:31
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 18:29
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:21
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:52
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 14:47
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 11:56
Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições
De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

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